domingo, 18 de outubro de 2009

Bloco de Esquerda avança com igualdade no Casamento Civil


O Bloco de Esquerda apresentou esta sexta-feira algumas das suas "principais propostas para esta sessão legislativa", entre elas a igualdade no Casamento Civil para gays e lésbicas.

Em conferência de imprensa em Lisboa, no parlamento, José Manuel Pureza, novo líder parlamentar do partido, apresentou os primeiros projectos de lei do Bloco de Esquerda na XI Legislatura.

Além do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o pacote inclui outros compromissos da campanha eleitoral: suspensão da avaliação dos professores e revisão do estatuto da carreira docente; revogação do Código do Trabalho e fim das taxas moderadoras de cirurgia e internamento; subida das pensões e direito à reforma por inteiro com 40 anos de descontos.

A proposta altera o Código Civil, em matéria de casamento civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, eliminando a discriminação em função da orientação sexual. Segundo o Bloco de Esquerda é "fundamental a alteração do Código Civil, conformando a lei ordinária com o espírito da lei constitucional, e conformando essencialmente a lei com a realidade social, permitindo assim a celebração do casamento independentemente de se tratar de pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo."

3 comentários:

  1. Espectacular proposta para tirar o país da Crise!

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  2. Completamente! lol

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  3. Andem todos avariados no sistema...A agua deve de andar estraga...

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